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Última atualização: 02/10/2026.
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Conduta proibida
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Propriedade do conteúdo, marcas e uso limitado
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Serviços de terceiros e links
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Disponibilidade, alterações, suspensão e término
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Lei aplicável, foro e direitos de consumidor
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais do domicílio do usuário ou, subsidiariamente, em São Paulo, respeitados os direitos de foro privilegiado do consumidor. Órgãos de defesa do consumidor como Procon permanecem disponíveis para mediação.
Disposições gerais
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A omissão em exigir cumprimento não constitui renúncia. Alterações futuras serão comunicadas nesta página. Para dúvidas, utilize o formulário da página de Contatos ou envie mensagem para [email protected]. Endereço: SCN Quadra 02, Bloco D, Torre A, Sala 231, Edifício Liberty Mall, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70712-904. Telefone: (61) 99836-6464.